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Série “Lei seca com destaques”: FGTS (Lei 8.036/90).

Série “Lei seca com destaques”: FGTS (Lei 8.036/90).

Por em Material Gratuito, Notícias, Renata Zulma Alves do Vale Cardoso, últimas Data 16 de agosto de 2016


Com certa periodicidade, publicaremos em “Materiais Gratuitos” legislações (e instruções importantes como a IN 39) com alguns destaques e, caso necessário, com alguns comentários, tabelas ou remissões.

A primeira da série foi a Lei 9.494/97 – Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública. A segunda, a Instrução Normativa n. 39, editada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

 

Agora, trouxemos a Lei 8.036 (FGTS).

Note que, ao final, há uma TABELA com datas e porcentagens constantes da lei para facilitar a nossa memorização.

 

Sugerimos que você imprima e monte o seu fichário de legislações destacadas (ou salve em seu computador) para estudo, pois continuaremos a série.

 

Para acessar o material gratuito, acesse AQUI.


Sobre o autor

Renata Zulma
Renata Zulma

Advogada. Mestranda em Direitos Sociais e Trabalhistas. Pós-graduanda em Direito Individual, Coletivo e Processo do Trabalho. Pós-graduada em Direito Tributário. Pós-graduada em Direito Público e Didática do Ensino Superior. Especialização em Impostos Indiretos.

2 Comentários

  • Deyse Lemes 2 ANOS AGO

    Estou apaixonada por essa série. Esta ajudando muito. Nunca vou conseguir agradecer. Obrigado

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    • Renata Cardoso
      Renata Cardoso 2 ANOS AGO

      Deyse, muito obrigada pela mensagem! É bastante incentivador saber que ajudamos! Abraço! Boa sorte!

      Responder

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