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Determine suas prioridades de estudo – organização depende de estratégia

Organização para estudar envolve uma boa distribuição das horas de estudo. Divida as disciplinas em “fáceis”, “médias” e “difíceis” – ou, até mesmo, em “disciplinas que errei”. Ao planejar quantas horas serão dedicadas a cada matéria, separe mais horas de[...]

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Relação de Súmulas e OJs editadas 2014 a 2016!

Você está se sentindo perdido com tantas e recentes alterações que estão ocorrendo na jurisprudência trabalhista?   Para facilitar a sua vida, disponibilizamos RELAÇÃO DE SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS EDITADAS, ALTERADAS E/OU CANCELADAS NOS ANOS DE 2014, 2015 e 2016 (atualizada até 28.6.2016).[...]

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TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou cancelamentos e alterações à sua jurisprudencia, nesta segunda 28.6.16, com a finalidade de adequação ao novo Código de Processo Civil, consoante veiculado em seu sítio eletrónico. CANCELAMENTOS: Súmula 164 Orientações Jurisprudenciais 338[...]

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Nova lei concede aumento do prazo da licença-maternidade originado pelo nascimento de criança vítima de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

Foi publicada hoje, dia 28/06/2016, a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do[...]

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TST e a decisão sobre pagamentos de adicionais (Valério Mazzuoli)

“O Tribunal Superior do Trabalho protagonizou  um dos capítulos mais tristes de sua história ao não reconhecer valor (qualquer valor) às convenções internacionais do trabalho ratificadas e em vigor no Brasil, que têm (segundo o Supremo Tribunal Federal) prevalência sobre todas[...]

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Três nova Súmulas do STJ de interesse trabalhista

Em 24.6.2016, o Superior Tribunal de Justiça editou 7 (sete) novas súmulas (572 a 578), dentre as quais, 3 (três) são de interesse trabalhista:   Súmula 576  – “Ausente requerimento administrativo no INSS, o termo inicial para a implantação da aposentadoria[...]

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